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Filhos de idosa que morreu em UPA terão de indenizar médico por críticas

Os filhos de Maria do Carmo de Souza Oliveira, que morreu aos 72 anos em uma unidade de saúde no Mato Grosso do Sul, foram condenados a indenizar o médico responsável pelo atendimento por críticas nas redes sociais. De acordo com a decisão, eles deverão pagar R$ 10.000 e remover as publicações.

Alegando negligência, Evandro de Souza Oliveira, publicou críticas ao médico nas redes sociais dias após a morte da mãe. Sua irmã, Edivânia de Souza Oliveira Pazini, compartilhava as postagens — algumas delas chegaram a ser retiradas do ar por Evandro. O médico alvo das publicações entrou com uma ação judicial de danos morais.

“Minha mãe tinha 71 anos, era cheia de vida. Se tivesse sido atendida em um hospital teria tido uma chance de estar viva”, conta à CNN. Ele relata que Maria do Carmo teve um princípio de infarto às 6h50 do dia 9 de junho e foi levada pelos bombeiros para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leblon em Campo Grande ainda viva e consciente

Segundo a família, a idosa deu entrada às 8h12 e passou seis hora à espera de uma transferência para um hospital da região. Às 14h32 ela teve duas paradas cardíacas seguidas que a levou a óbito.

Evandro argumenta que o envio de um ecocardiograma pelo médico poderia ter mudado a situação. De acordo com ele, com base no laudo de atendimento, a regulação de vagas da região requisitou diversas vezes o envio do exame para melhor qualificar a situação da mãe — foram três pedidos: às 8h22, 9h21 e 13h12.

A família também aponta a falta de um medicamento na unidade. “Até um medicamento para desobstruir as artérias, Clopidogrel, que poderia ter melhorado o quadro, não tinha na UPA e o médico também não levou ao nosso conhecimento a falta deste remédio”, afirma Evandro.

Outro lado

O médico, que pediu para não ser identificado, afirmou à CNN que o que interferiu no atendimento foi a “a falta de condições de trabalho na UPA, como falta de medicações que são padronizadas pelo SUS e falta de vaga hospitalar que foi o que ocasionou a longa permanência na unidade”.  

Ele ainda aponta que o município não disponibilizou vaga de terapia intensiva para a paciente e que a UPA não tinha disponível nenhuma máquina fotográfica digital ou qualquer outro aparelho que capte e envie imagens para que o exame fosse enviado para a regulação de vagas, uma vez que não basta a descrição.

O médico também diz que a decisão de entrar com um processo judicial teve “finalidade educativa” e para resguardar sua imagem e integridade física, moral e profissional.

Sentença

Na sentença, o juiz Fábio Ferreira de Souza afirma que os filhos de Maria do Carmo “passaram a expor em redes sociais fatos relacionando o nome do autor com a expressão ‘assassino’, supondo que o autor teria sido o causador do falecimento de sua mãe, com o intuito de sujar a imagem profissional do autor perante a sociedade”.

 “Por mais que haja o direito de todos à livre manifestação do pensamento, deve haver ponderação desse direito quando em confronto com outro princípio, que é o da dignidade da pessoa humana. A ofensa à honra, à integridade moral, advinda do exercício arbitrário do direito de opinião, quando ultrapassa o bom senso e os parâmetros da razoabilidade, deve ser sancionada”, afirmou, ao determinar a multa a remoção das publicações.

A família da paciente já recorreu à decisão judicial e move um processo contra o médico, contra a prefeitura e o Estado de MS. A Secretaria Municipal de Saúde Pública de Campo Grande não respondeu à CNN até a publicação desta reportagem.

Fonte: CNN BRASIL

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